01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
02. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre os serviços prestados por Carlos Alberto Lacerda 03035109605 (CNPJ 41.328.356/0001-36), enquadrados no CNAE principal 4399-1/03 — Obras de alvenaria, incluindo ainda:
- Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias;
- Atividades de limpeza não especificadas anteriormente;
- Instalação e manutenção elétrica;
- Fabricação de móveis com predominância de madeira;
- Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.
O conteúdo do site tem finalidade informativa e comercial, não constituindo proposta contratual vinculante até a formalização de acordo específico entre as partes.
03. Obrigações e Uso Adequado
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04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade de Carlos Alberto Lacerda 03035109605, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, prazos ou condições mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Orçamentos definitivos são fornecidos mediante avaliação específica de cada serviço solicitado.
06. Limitação de Responsabilidade
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09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.