01. Identificação do Controlador
Esta política é aplicável ao site institucional operado por:
Razão social: Carlos Alberto Lacerda 03035109605
CNPJ: 41.328.356/0001-36
CNAE Principal: 4399-1/03 — Obras de alvenaria
Endereço: Praça Rio Branco, 62, Lagoinha Leblon (Venda Nova), Belo Horizonte/MG, CEP 31575-120
E-mail de contato: wimon26062523@gmail.com
02. Dados Coletados
Ao utilizar este site, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados fornecidos voluntariamente ao entrar em contato por e-mail (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e, quando informados, endereço da obra ou telefone);
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência), coletados por meio de cookies e tecnologias similares;
- Dados de origem de acesso, para fins de mensuração de campanhas de marketing.
03. Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais, conforme art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: responder a solicitações de orçamento e prestar os serviços de alvenaria, serralheria, instalações elétricas, hidráulicas ou marcenaria contratados;
- Legítimo interesse: melhoria da experiência de navegação e análise de desempenho do site;
- Consentimento: uso de cookies não essenciais para mensuração de marketing, quando aceitos pelo usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável a registros fiscais e contratuais da atividade.
04. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais alheios à nossa atividade. Poderá haver compartilhamento restrito com:
- Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail) estritamente necessários à operação do site;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza desta microempresa.
06. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato pelo e-mail oficial:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando não houver hipótese legal de retenção;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
07. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para: (i) garantir o funcionamento essencial do site; (ii) lembrar preferências do usuário; (iii) mensurar desempenho de campanhas de marketing digital. O usuário pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido no site ou pelas configurações do próprio navegador.
08. Dados de Menores
Este site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados.
09. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade empresarial.
10. Alterações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11. Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: